Energy sustainability
Brazil's nuclear transition potential and Uruguay's transconstitutionalism
DOI:
https://doi.org/10.47274/DERUM/39.4Keywords:
Nuclear energy, Transconstitutionalism, Security, TransitionAbstract
The present investigation was motivated by the purpose – as a general objective of the research work – to examine the legal scenario of Nuclear Energy between Brazil and Uruguay under the bias of Transconstitutionalism and Energy Transition, based on the analytical coexistence between inspection and State entrepreneurship before the Paradigm of Sustainability and Regional Integration. In the academic period, complementary themes such as energy transition and public security developed in an antagonistic manner, denoting the need for a triple helix of action between three main development actors: the State, the Academy, and the Production of Services through policies public. It is concluded that the Uruguayan plan sought above all to foster innovation leading to the country’s internal energy development and independence, strategically achieving its energy security based on political attractiveness, and that the Brazilian exploration potential is concentrated from the moment in which that it can mitigate stigmas and think of the nuclear resource as a complementary source that makes it possible to meet domestic demand and less dependence on water sources.
Downloads
References
Aben. (2020). Carta aberta ao setor energético. Associação Brasileira de Energia Nuclear, 2020 (723). Recuperado de http://www.aben.com.br/Arquivos/723/723.pdf
Albuquerque, B. C. L. (2020). Energia nuclear: oportunidades para o Brasil. Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Relações Internacionais.
Andrade, A. M. R. (2015). O programa da autonomia do ciclo de combustível nuclear no Brasil. Revista Brasileira de Pós-Graduação, Año 12 (29), pp. 609-896.
Bermann, C. (2002). Energia no Brasil: para quê? Para quem? (2.ª ed.) São Paulo: Livraria da Física.
Braga, D. C. (2019a). Energia nuclear entre o paradigma da sustentabilidade e da transnacionalidade: possibilidades jurídicas para sua expansão na matriz elétrica brasileira no terceiro milênio. Itajaí: Univali.
Braga, D. C. (2019b). Energia nuclear e meio ambiente: princípios da precaução e da prevenção. Curitiba: Editora Appris.
Braga, D. C. (2014). O modelo de regulação do Programa Nuclear Brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e da prevenção. Manaus: Universidade do Estado do Amazonas.
Brandão, R. V. M. (2008). O negócio do século: o acordo de cooperação nuclear Brasil – Alemanha. Niterói: Universidade Federal Fluminense.
Brasil. (1969). Emenda Constitucional n. 01/1969: Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. Constituição da República Federativa do Brasil. Recuperada de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-69.htm
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Recuperada de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil (2018). Decreto n. 9.600/2018: Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira. Constituição da República Federativa do Brasil. Recuperada de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9600.htm
Brasil. I. N. (2020). Brasil retoma produção de urânio. Indústrias Nucleares do Brasil, 20 (01). Recuperado de https://www.gov.br/pt-br/noticias/energia-minerais-e-combustiveis/2020/12/brasil-retoma-producao-de-uranio
Camargo, J. M. T. (2020). A Geopolítica da energia em transição. Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Relações Internacionais.
Corrêa, K. C.; Maldonado, M. U.; VAZ, C. R. (2012). Os desafios da transição energética das Usinas Eólicas no Uruguai. XXII ENGEMA, 22 (384). Recuperado de https://engemausp.submissao.com.br/22/arquivos/384.pdf
Cruz, P. M.; Bodnar, Z.; Ferrer, G. R. (2012). Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade. Itajaí: Editora Univali.
De Biasi, R. (1979). A energia nuclear no Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército.
Dorileo, I. L. (2020). Existe um lugar para a energia nuclear na transição energética (?) Agência Canal Energia, 12 (01). Recuperado de http://gesel.ie.ufrj.br/app/webroot/files/publications/12_dorileo_2020_07_28.pdf
Energética, E. P. (2019). Matriz Energética e Elétrica. ABC de Energia, 19 (01). Recuperado de http://epe.gov.br/pt/abcdenergia/matriz-energetica-e-eletrica
Espiell, H. G. (1968). El Problema del Método en el Derecho Constitucional. Droit Constitutionnel et Institutions Politiques. Revista de al Facultad de Derecho y Ciencias Sociales, Año X (3), pp. 02-20.
Girotti, C. A. (1984). Estado nuclear no Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense.
Gramkow, C.; Simões, P. B. S.; Kreimerman, R. (2019). Big Push Energético do Uruguai. Santiago: Comissão Econômica Para América Latina.
Helmreich, J. E.; Ores, G. R. (1981). The Diplomacy of Uranium Acquisition. Princeton: Princeton University Press.
Heilbron, S. R. C. L.; Costa, S. R. R. (2017). A importância da pesquisa regulatória para um órgão regulador no setor nuclear. Revista Internacional de Ciências, Año 01 (07). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/ric
Honty, G. (2011). Energía nuclear en América Latina: el día después. Nueva Sociedad, Año 2011 (234), pp. 251-355.
Oiea. (2020). Climate Change and Nuclear Power. Viena: Organismo Internacional de Energía Atómica.
Presupuesto, O. P. (2019). Hacia una Estrategia Nacional de Desarrollo, Uruguay 2050 – Presente y futuro de las energías renovables en Uruguay. Montevideo: Oficina de Planeamiento y Presupuesto.
IEA. (2020). Energy security: Ensuring the uninterrupted availability of energy sources at an affordable price. International Energy Agency, 20 (01). Recuperado de https://www.iea.org/areas-of-work/ensuring-energy-security
Ingulstad, M.; Lixinski, L. (2013). Raw Materials, Race, and Legal Regimes: The Development of the Principle of Permanent Sovereignty over Natural Resources in the Americas. World History Bulletin, Año 2013 (XXIX), pp. 34-39.
Lehto, J. (2017). Basics of Nuclear Phisics and of Radiation Detection and Measurement. Norway: University of Oslo.
Losekann, L.; Tavares, F. B. (2019). Política Energética no BRICS: Desafios da Transição Energética. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Machado, A. D. (1980). Energia Nuclear e Sociedade. São Paulo: Paz e Terra.
Malheiros, T. (1993). Brasil – A Bomba Oculta. Rio de Janeiro: Gryphus.
Meitner, L.; Frisch, O. R. (1939). Disintegration of Uranium by Neutrons: a new type of nuclear reaction. Nature, 1939 (143). Recuperado de https://www.nature.com/nature/volumes/143/issues/3615
Neves, M. (2009). Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes.
Nina, A. (2020). A Diplomacia brasileira e a Segurança Energética Nacional. Brasília: Fundação Alexandre Gusmão.
Nucci, G. S. (2016). Direitos Humanos versus Segurança Pública. Rio de Janeiro: Grupo Editorial Nacional.
Nunes, H. M. (2019). O Desafio está lançado: O Brasil em busca da integração energética Sul-Americana (2000-2010), Retratos Sul-americanos: perspectivas brasileiras sobre história e política externa (pp. 705-732). Brasília: Centro Universitário de Brasília.
Organization, U. N. (2019). World Commission on Environment and Development report. United Nations Organization, 20 (01). Recuperado de http://www.un.org/documents/ga/res/42/ares42-187.htm
Patti, C. (2014). O Programa Nuclear Brasileiro: uma história oral. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.
Petrouzo, M. C. V. (2014). Derecho de La Energia. Montevideo: Universidad de Montevideo.
Reis, C. M. (2015). Diversificação da Matriz Energética Brasileira – Caminho para a Segurança Energética em Bases Sustentáveis. Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Relações Internacionais.
Santos, T. et al. (2016). MERCOSUL 2+ e Segurança Energética: Uma Análise Comparada das Interpretações do Conceito e das Políticas Energéticas Nacionais. Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, 2016 (01). Recuperado de https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/ensino_e_pesquisa/defesa_academia/cadn/artigos/XIII_cadnmercosul_2_e_seguranca_energetica_uma_analise_comparada_das_interpretacoes_do_conceito_e_das_politicas_energeticas_nacionais.pdf
Stoiber, C.; Baer, A.; Pelzer, N.; Tonhauser, W. (2006). Manual de Derecho Nuclear. Austria: Organismo Internacional de Energía Atómica.
Published
How to Cite
Issue
Section
