Sustentabilidade energética

o potencial de transição nuclear do Brasil e o transconstitucionalismo do Uruguai

Resumo

A presente investigação motivou-se pelo propósito – como objetivo geral do trabalho de pesquisa – de perscrutar o cenário jurídico da Energia Nuclear entre Brasil e Uruguai sob o viés do Transconstitucionalismo e da Transição Energética, a partir da coexistência analítica entre a fiscalização e o empreendedorismo Estatais perante o Paradigma da Sustentabilidade e da Integração Regional. No sopesar acadêmico, temas complementares como transição energética e segurança pública desenvolveram-se de maneira antagônica, denotando a necessidade de uma tripla hélice de atuação entre três principais atores de desenvolvimento: o Estado, a Academia, e a Produção de Serviços por intermédio de políticas públicas. Conclui-se que o plano Uruguaio procurou sobretudo fomentar a inovação acarretando o desenvolvimento energético interno e a independência do país, alcançando de forma estratégica sua segurança energética pautada no atrativo político, e que o potencial de exploração Brasileiro concentra-se a partir do momento em que este conseguir mitigar estigmas e pensar o recurso nuclear como fonte complementar que possibilite o atendimento à demanda interna e a menor dependência de fontes hídricas.