A instrumentalidade das fronteiras entre Brasil e Uruguai

construindo uma cidadania regional

Resumo

A presente pesquisa trata da institucionalização na zona de fronteira entre Brasil e Uruguai, sob o contexto da consolidação de uma Cidadania Regional que permita uma maior abertura social e praticidade para a integração regional latino-americana. O objetivo foi, portanto, investigar as possibilidades de desenvolvimento institucional e jurídico nessa zona fronteiriça. Para isso, o estudo inicialmente expõe as características conceituais e historiográficas das fronteiras nesta região, refletindo sobre as suas principais funções diante da vulnerabilidade socioeconômica existente nas cidades gêmeas que as compõem e nos Estados Partes do Mercosul. Além disso, dedica-se a qualificar juridicamente os limites fronteiriços brasileiros e uruguaios com o auxílio de regimes jurídicos relevantes do Direito Internacional Público. Portanto, utilizando as metodologias de abordagem dedutiva e dialética, e as metodologias de procedimento histórico, observacional e comparativo, a pesquisa segue uma linha teórica interdisciplinar. Em consequência, fazendo uso de toda a teoria referenciada, conclui-se que a fronteira entre Brasil e Uruguai é uma zona geopoliticamente privilegiada e que seu aproveitamento institucional possibilita o surgimento de um maior dinamismo para a integração regional e para o funcionamento do Mercosul.