Sobre a Revista

Revista de Derecho é uma publicação científica da Faculdade de Direito da Universidad de Montevideo, que é publicada semestralmente em Junho e Dezembro de cada ano, na modalidade de publicação contínua.  Destina-se a um público especializado e o seu objectivo é contribuir para o desenvolvimento do conhecimento jurídico.

Desde 2002 tem sido publicada regularmente, incluindo as seguintes secções: mensagem do Reitor ou do Director, artigos doutrinais, palestras e master classes, jurisprudência anotada, informação da Faculdade, teses de mestrado, monografias de estudantes, e notas de livros e revistas.

Os textos publicados na Revista de Derecho são sempre originais e inéditos. A revista aceita contribuições científicas de especialistas de várias instituições académicas nacionais e estrangeiras, que são submetidas à revisão por pares, sob o sistema de arbitragem de dupla ocultação. Os textos são publicados em espanhol e inglês.

Periodicidade:

Semestral, primeiro número: janeiro-junho e segundo número: julho-dezembro, ambos em modalidade de publicação contínua. A publicação dos textos é feita imediatamente após a sua aprovação e diagramação.

Fontes de financiamento:

Esta revista é editada pela Facultad de derecho da Universidad de Montevideo. A revista é financiada pela Universidade de Montevidéu e não cobra qualquer taxa pela submissão de textos ao processo de revisão, avaliação ou publicação de artigos na revista.

Custos por gestão de artigos:

A Revista de Direito, não cobra taxa alguma pelo processamento dos artigos (Article Processing Charge [APC]) enviados pelos autores, nem é cobrada taxa alguma ao submeter textos ao processo de avaliação

Política de acesso aberto:

A Revista de Direito proporciona acesso imediato e gratuito a todos os conteúdos dessa edição eletrônica e autoriza qualquer utilizador a ler, descarregar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou ligar ao texto integral dos artigos, rastreá-los para indexação, passá-los como dados para software ou utilizá-los para qualquer outro fim lícito, sob uma licença de Creative Commons Atribución 4.0 Internacional (CC BY 4.0).

O texto integral de todos os conteúdos está disponível gratuitamente e em acesso livre sem demora. Não há período de embargo. Os utilizadores não são obrigados a registar-se para ler os conteúdos.

Política de preservação:

A fim de garantir a preservação de seu conteúdo em acesso aberto ao longo do tempo, a revista realiza os seguintes procedimentos:

1) A PKP desenvolveu a Rede de Preservação PKP (PKP PN) para preservar digitalmente as revistas OJS através do programa LOCKSS, que oferece um serviço de acesso perpétuo sem interrupções e preservação da versão original autêntica do conteúdo. A Revista de derecho faz parte do programa e está alojada num nó de preservação, pode verificar isso em The Keepers.

1) Periodicamente, o software (Open Journal System) e seu conteúdo são armazenados nos servidores da Universidade de Montevideo.

2) A revista utiliza um DOI em cada artigo carregado para a identificação e localização inequívoca do documento.

3) Os artigos são depositados nos formatos pdf e html, ambos amplamente utilizados.

4) Todo o conteúdo das revistas é preservado na nuvem.

Aviso de direitos de autor:

Esta revista é publicada pela Faculdade de Dereito da Universidad de Montevideo.

Os autores que publicam nessa revista aceitam os seguintes termos:

Os autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação da obra sob uma licença de Creative Commons Atribución 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite a outros compartilhar o trabalho com uma atribuição da autoria e uma atribuição da sua publicação inicial nessa revista.

A revista permite e encoraja os autores a publicarem seu trabalho online (em repositórios ou em sites próprios) após a sua participação no presente número de a Revista de Direito, já que isso poder gerar intercâmbios produtivos, assim como mais citações do trabalho publicado (ver “The Effect of Open Access”).

Compromisso com o editor e copyright:

Apenas serão publicados conteúdos originais que não estejam comprometidos com outra publicação e cujo(s) autor(es) esteja(m) em plena possessão dos direitos de publicação. O envio dos originais ao editor supõe que o autor ou autores das colaborações cedem à Revista de Derecho os direitos de reprodução dos textos selecionados. Por sua vez, tanto os casos de coautoria como os casos nos quais o autor recebeu colaborações, sugestões ou comentários de terceiros, deverão ser expressamente consignados.

Declaração de originalidade:

Os autores devem aceitar e assinar a presente Declaração de originalidade e anexá-la ao seu envio.

Normas éticas e conflitos de interesses:

Revista de Direito adere às normas e códigos internacionais estabelecidos pelo Committee on Publication Ethics, COPE (Guidelines on Good Publication Practice and Code of Conduct). Os autores, editores, revisores e redacção comprometem-se a ler e aceitar o presente Código de Ética da revista.

Os autores reconhecem todas as fontes de financiação utilizadas nos seus trabalhos e especificam expressamente, nos casos solicitados, o organismo financiador e qualquer outro vínculo comercial, financeiro ou particular com pessoas ou instituições que pudessem ter interesses no trabalho proposto.

Identificação de plágio:

A identificação de plágio no texto constitui causa de rejeição pela Revista de Direito. Em caso de identificação de plágio, é comunicado ao autor o motivo da rejeição da sua contribuição, sendo expostas claramente as evidências do plágio.

A revista usa a detecção de plágio do Turnitin para verificação do serviço de originalidade, https://www.turnitin.com/.

Política sobre o uso de inteligência artificial:

Princípios gerais:

De acordo com as diretrizes da COPE:

As ferramentas de IA não podem cumprir os critérios de autoria, uma vez que não podem assumir a responsabilidade pelo conteúdo científico.

Não podem gerir conflitos de interesses, direitos autorais nem tomar decisões éticas por si mesmas.

O seu uso deve ser reconhecido, mas não atribuído como autor.

Utilização de IA pelos autores:

Declaração de utilização:

Os autores devem declarar explicitamente a utilização de qualquer ferramenta de IA na redação ou análise dos seus manuscritos. Deve ser especificado o software utilizado, as funções aplicadas e as secções do manuscrito onde foi utilizado.

Responsabilidade pela originalidade:

O autor é responsável pela originalidade do conteúdo gerado ou assistido por IA. O material gerado não deve infringir direitos de terceiros nem plagiar conteúdos existentes.

Revisão do conteúdo assistido por IA:

Os autores são responsáveis por revisar e verificar cuidadosamente qualquer conteúdo gerado por IA para evitar vieses, erros ou imprecisões.

Não é recomendado o uso de IA para criar ou alterar imagens nos trabalhos enviados, a fim de evitar problemas éticos e legais.

As referências bibliográficas geradas com a ajuda de uma ferramenta de inteligência artificial devem ser verificadas manualmente para evitar erros e citações falsas.

Uso de IA na revisão por pares:

Os textos revisados são originais, inéditos e sujeitos a direitos autorais, portanto, devem ser tratados de forma confidencial. Os revisores não devem utilizar ferramentas de inteligência artificial para avaliar o conteúdo do trabalho.

Ética no uso da IA:

O uso da IA não deve, em nenhuma circunstância, levar à manipulação de dados, plágio ou violações de propriedade intelectual. Qualquer uso indevido da IA, intencional ou não, será tratado de acordo com as políticas da COPE.

Declaração de privacidade:

Os nomes e endereços eletrônicos incluídos nessa revista serão utilizados exclusivamente para os fins declarados pela revista e não estarão disponíveis para nenhum outro propósito ou para outras pessoas.

Uso de protocolos de interoperabilidade:

A revista utiliza o protocolo OAI-PMH (Open Archives Initiative – Protocol for Metadata Harvesting) para o intercâmbio de metadados na Internet. Endereço OAI-PMH: http://revistas.um.edu.uy/index.php/revistaderecho/oai. Os metadados utilizados estão codificados em Dublin Core.

Indexada em:

Biblioteca Nacional de Uruguay, EBSCO-Academic Search Ultimate, Dialnet, DOAJ, ERIHPLUS, Latindex, Scopus, Timbó Foco. Membro da AURA: Asociación Uruguaya de Revistas Académicas. Indicador MIAR.

A Revista de Derecho, está incluída na Academia e tem uma conta no Twitter.

Contato da revista:

E-mail: redaccionfder@um.edu.uy

Website da revista: http://revistas.um.edu.uy/index.php/revistaderecho/index

A revista não necessariamente assume as opiniões manifestadas nos trabalhos publicados.

ISSN: 1510-5172 (en papel)

Título-clave: Revista de Derecho - Universidad de Montevideo. Facultad de Derecho

Título-clave abreviado: Rev. Derecho - Univ. Montev., Fac. Derecho

ISSN: 2301-1610 (en línea)

Título-clave: Revista de derecho (Montevideo. En línea)

Título-clave abreviado: Revista derecho (Montev., En línea)

Redação e assinaturas:

Revista de Derecho
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Montevideo, URUGUAY
Tel.: (00598) 27074461